Minijob na Alemanha: trabalhe pouco e não pague impostos

A Alemanha possui modelos de trabalho um pouco incomuns para os brasileiros. Um destes modelos de trabalho é o chamado minijob ou mini emprego. Esta é uma excelente alternativa para trabalhar na Alemanha, principalmente para aqueles que desejam conciliar o trabalho com os estudos ou até mesmo com outras atividades, como a maternidade ou a paternidade. Se você sonha em morar na Alemanha, mas ainda não tem muita certeza sobre as possibilidades existentes para cobrir os custos de vida no país, não deixa de ler este post sobre o minijob na Alemanha, um tipo de emprego muito comum por lá.

O que são os minijobs na Alemanha?

Os minijobs são contratos de trabalho com remuneração máxima de 450€ por mês. Considerando que em 2021 o salário mínimo na Alemanha é de 9,50€ por hora, isso significa que uma pessoa, ganhando o salário mínimo, trabalha apenas cerca de 47 horas por mês, ou seja, pouco mais de 10 horas por semana.

Como funcionam os minijobs?

A grande vantagem dos minijobs, tanto para empregados quanto para empregadores, é o fato de que não há nenhuma incidência de impostos. O valor de 450€ é líquido, e, assim, recebido em sua totalidade pelo trabalhador. Além disso, os funcionários possuem direitos trabalhistas, tais como férias remuneradas e licença maternidade ou paternidade.

Minijob é legal?

Sim, o minijob é um tipo de contrato de trabalho regulado e segue as leis trabalhistas da Alemanha. Não há qualquer ilegalidade em ser um empregado ou empregador de minijob na Alemanha.

Quanto se ganha em um minijob?

A remuneração máxima em um minijob é de 450€ por mês. O salário mínimo é o mesmo do aplicado aos demais tipos de trabalho, ou seja, em 2021, 9,50€ por hora. Contudo, é muito comum que as empresas arredondem o valor do salário para 10€ para facilitar, ou seja, exigindo a carga horária de 45 horas mensais. Além disso, há muitas vagas de minijob que pagam um pouco mais do que o salário mínimo, como 11€ ou 12€ por hora, principalmente quando o trabalho é feito no período noturno.

É também possível que, em casos de trabalhos em restaurantes, feiras e eventos, sejam oferecidos benefícios adicionais, tais como refeições ou, no caso de feiras em áreas mais remotas e distantes dos centros urbanos, um auxílio para o deslocamento até o local de trabalho.

Quais são normalmente as funções de quem exerce um minijob na Alemanha?

É comum achar vagas de minijob para diferentes funções. Há muitas vagas para trabalhos em restaurantes, seja nas funções de garçonete, atendente, barista ou auxiliar de cozinha. Além disso, este é um tipo de trabalho muito oferecido em hotéis, para as funções de recepcionista ou funcionário de suporte nos serviços de café da manhã. Há também muitas vagas de minijob em supermercados, trabalhando tanto nas atividades de caixa como também na reposição de mercadorias nas prateleiras. Ademais, outra função comum na modalidade de minijob na Alemanha são os trabalhos de feiras e eventos, como distribuição de panfletos, serviços de bar, atendimento, entre outros. Por fim, os estudantes também têm a possibilidade de conseguir um contrato de minijob diretamente na universidade, como assistentes acadêmicos (Hiwi job).

Minijob deve ser um trabalho temporário?

Não necessariamente. Há contratos de minijob temporários, apenas para a realização de uma feira, evento, ou para cobrir a ausência de outros funcionários em dias específicos. Contudo, o minijob pode ser realizado por meio de um contrato de maior duração.

Minijob é comum entre estudantes e estrangeiros

Na Alemanha, os estudantes estrangeiros com o devido visto ou permissão de residência podem trabalhar legalmente por 90 dias em período integral ou 240 dias em meio período. Contudo, estudar na Alemanha exige bastante dedicação e disponibilidade, sendo difícil conciliar o trabalho com os estudos. Por esse motivo, muitos estudantes, mesmo aqueles com nacionalidade alemã ou europeia, optam por realizar minijobs, pois assim podem trabalhar apenas aos finais de semana ou em dias específicos.

É importante ressaltar, contudo, que muita gente se confunde e acaba acreditando que os estudantes só podem ter a remuneração máxima de 450€. Na verdade, não há qualquer limitação quanto à renda dos estudantes na Alemanha, mas sim, no caso dos estrangeiros, quanto à carga horária de trabalho. Se um estudante quiser, ele pode trabalhar em meio período por 240 dias no ano, recebendo um salário de, no mínimo 760€ (valor sobre o qual incidirão os impostos).

Outro ponto interessante é que muitas pessoas observam que há um grande número de estrangeiros realizando minijobs. Isto é uma verdade, talvez por este ser um trabalho que, muitas vezes, não exige o conhecimento de alemão, tampouco experiência na área. Entretanto, os minijobs são também comuns entre as pessoas com nacionalidade alemã e, de um modo geral, este não é um trabalho estigmatizado.

É difícil conseguir um minijob na Alemanha?

Não é difícil conseguir um minijob na Alemanha. Na realidade, há uma grande oferta empregos nessa categoria na área de serviços. Além disso, muitas vezes as vagas de minijob não exigem a fluência em alemão, tampouco experiência anterior. Assim, é um trabalho mais fácil de conseguir do que os trabalhos em tempo parcial ou integral.

Por ser um pouco mais fácil de conseguir e por não existir a cobrança de impostos, muitas pessoas cogitam a possibilidade de acumular mais de um minijob. Contudo, é muito importante avaliar se isso realmente irá valer a pena, pois, uma vez que um trabalhador passa a ter mais de um minijob e a ganhar mais de 450€, a remuneração deverá ser tributada normalmente. Assim, faz sentido ter mais um minijob se você busca ter uma renda maior e está encontrando dificuldades em conseguir um emprego em tempo integral. Entretanto, os seus empregadores devem estar cientes sobre os seus demais minijobs e você deverá considerar que haverá o desconto de alguns impostos nos seus salários.

Como conseguir um minijob na Alemanha?

As vagas para empregos de minijob na Alemanha são geralmente divulgadas por meio de um anúncio feito nos próprios estabelecimentos, como restaurantes, supermercados e hotéis. Há normalmente um papel na vitrine ou em um mural de avisos informando sobre a necessidade de funcionários, bem como as informações para o envio de currículo.

Outra possibilidade é ir em agências de serviços ou eventos, onde você pode deixar seu cadastro e eles irão entrar em contato sempre que precisarem de alguém para um serviço específico. Nesse caso, eles fazem a intermediação entre você e a empresa para a qual você irá prestar o serviço.

Há também a agência de empregos estatal (Arbeitsagentur) que orienta sobre as ofertas de trabalho e cursos profissionalizantes.

Riscos e dificuldades ao trabalhar em um minijob na Alemanha

Tendo clareza de que um minijob não deve exceder a remuneração de 450€, não há riscos específicos que devem ser mencionados sobre o trabalho em modelo de minijob. Assim como em qualquer emprego, é essencial esclarecer tudo com o contratante antes de aceitar a vaga: horários de trabalho, exigências de vestuário, regras de etiqueta, data do pagamento, períodos de intervalo, férias e possíveis benefícios adicionais.

Uma dificuldade que deve ser mencionada sobre os minijobs é que os horários de trabalho não são sempre são os melhores, muitas vezes incluindo o período da noite ou os finais de semana. Contudo, normalmente os horários são bastante flexíveis e há uma escala de trabalho, em que, havendo compatibilidade com os interesses dos demais colegas, os trabalhadores podem optar por trabalhar nos dias que desejarem.

Outro ponto importante a ser levantado é que o valor de 450€ mensais é insuficiente para cobrir os custos de vida de uma pessoa na Alemanha. Muitas vezes, apenas o aluguel de um apartamento ou quarto na Alemanha já custa este valor. Assim, se você não possui outra fonte de renda esta não é a opção ideal. No caso dos estudantes, uma possibilidade para complementar o minijob são as bolsas de estudo.

Vale a pena trabalhar em um minijob na Alemanha?

Sim! Trabalhar em um minijob na Alemanha é uma excelente maneira de ter a primeira oportunidade no mercado de trabalho alemão. Como há muitas ofertas de emprego deste tipo e o nível de exigência não é tão alto, essa pode ser uma boa forma de conseguir ter uma primeira experiência profissional no país para poder incluir no currículo e também para obter uma primeira carta de referência. Além disso, é sempre bom adquirir experiências, ter a possibilidade de conhecer novas pessoas, aprender novas atividades, ganhar novas habilidades e aprender o idioma alemão.

Se você já possui uma formação acadêmica e pretende se mudar para a Alemanha com a finalidade de trabalhar e atuar na sua área profissional, recomenda-se que seja obtido o visto para procurar emprego na Alemanha. Neste caso, talvez o minijob não seja a opção mais adequada. De toda maneira, essa uma decisão pessoal que deve ser feita de acordo com seus interesses pessoais e profissionais.