Na Alemanha, o seguro de saúde (Krankenversicherung) não é gratuito, mas é obrigatório. Quem deseja permanecer mais de 90 dias no país, terá que apresentar algum tipo de seguro de saúde reconhecido pelas autoridades alemãs.
Neste post apresentaremos as diferenças entre seguros de saúde públicos e privados para que você possa decidir qual é a melhor opção para você.
Quais opções de seguro existem na Alemanha?
A Alemanha possui um sistema de assistência médica com muitos participantes. Cada pessoa é responsável por escolher qual empresa de seguro de saúde melhor se adapta a ela. Existem centenas de empresas de seguros de saúde públicos e privados para escolher.
Ao contrário de algumas empresas no Brasil, na Alemanha o seguro de saúde não está vinculado ao empregador. Ou seja, o empregador não decide qual seguro seus funcionários precisam ter. Desta forma, quem perder o emprego, não perderá automaticamente o seguro de saúde.
As opções de seguro dependem da renda e o tipo de trabalho do segurado. A maioria das pessoas só estão aptas a optar por um seguro de saúde público. Veremos o por quê abaixo.
Todos os segurados na Alemanha se encaixam em uma das duas categorias a seguir:
Segurado compulsorio (Pflichtversichert)
São, em sua maioria, funcionários que ganham menos de 60.750 EUR por ano. Estas pessoas só podem optar por um seguro de saúde público e as seguradoras de saúde públicas são obrigadas a aceitá-las (fonte).
Segurado voluntário (freiwillig versichert)
Esta categoria é composta por freelancers, pessoas com minijobs e funcionários que ganham mais de 60.750 EUR brutos por ano. Obviamente, todos precisam ter o seguro de saúde, mas podem optar entre um seguro de saúde público ou privado. As seguradoras de saúde pública não são obrigadas a aceitá-los.
Os seguintes grupos de pessoas são segurados voluntariamente:
- Estudantes
- Médicos
- Servidores públicos
- Freelancers
- Pessoas com um único Minijob
Seguros de saúde públicos
Aproximadamente 90% das pessoas que residem na Alemanha possuem um seguro de saúde público (gesetzliche Krankenversicherung or GKV). Este tipo de seguro é oferecido por seguradoras sem fins lucrativos e são conhecidos também como “fundos de doença” (Krankenkasse). Existem vários Krankenkasse na Alemanha: Techniker Krankenkasse, AOK, etc.
Quanto custa o seguro de saúde público?
O custo do seguro de saúde depende da renda bruta anual. A contribuição custa entre 14.6% e 15.6% do salário bruto mensal (fonte). Quem ganha mais de 54.450 EUR brutos anuais, paga automaticamente o valor máximo (Höchstbeitrag) de aproximadamente 400 EUR mensais de seguro saúde. Este valor é ajustado anualmente e não sofre outros aumentos mesmo que o valor do salário aumente.
Funcionários
No caso de funcionários de empresas, o empregador arca com a metade da contribuição (entre 7.3% e 8.3%). A outra metade é descontada mensalmente na folha de pagamento do funcionário.
Desempregados ou pessoas de baixa renda
Quem ganha menos de 12.460 EUR por ano paga uma quantia mínima conhecida como Mindestbeitrag. O Mindestbeitrag é calculado a partir dos 14% de uma renda de aproximadamente 1.038 EUR mensais (fonte), ou seja, cerca de 145 EUR por mês.
Minijob
Quem trabalha em regime de Minijob, também terá que pagar seguro de saúde. Minijobers casados com alguém que já possua seguro de saúde público, poderão receber cobertura gratuita do seguro do cônjuge. (fonte). Caso contrário, pagarão o Mindestbeitrag.
Estudantes
O seguro de saúde custa cerca de 100 EUR por mês (fonte) para estudantes com até 30 anos de idade e que ainda não tenham atingido o décimo quarto semestre de estudo. A partir dos 30 anos e do décimo quarto semestre, o seguro passa a custar o valor do Mindestbeitrag (aproximadamente 150 EUR).
Freelancers
Se a renda bruta anual for superior a 54.450 EUR anuais, será aplicado automaticamente o valor máximo (Höchstbeitrag) para freelancers. Atualmente este valor é de cerca de 815 EUR mensais (fonte). Se a renda anual for inferior a 12.460 EUR, será aplicado automaticamente o valor mínimo (Mindestbeitrag) para freelancers. Atualmente este valor gira em torno de 180 EUR mensais (fonte).
Freelancers com renda bruta anual entre 12.460 EUR e 54.450 EUR pagarão uma porcentagem entre 14.6% e 15.6% da renda bruta mensal estimada. Caso haja divergência entre a renda estimada e a renda real, a diferença será devolvida ou cobrada no fim do ano fiscal.
Benefícios do seguro de saúde público
É mais barato para idosos
O seguro de saúde público é baseado na renda. Quem perder o emprego ou se aposentar, pagará menos pelo seguro. Para idosos, o seguro de saúde público será muito mais barato que o seguro de saúde privado. Para quem tem mais de 45 anos, o seguro público é quase sempre a melhor opção.
É mais barato para estudantes com menos de 30 anos
Estudantes com menos de 30 anos (ou até o 14º semestre de estudo) pagam cerca de 90 € mensais. Observe que após os 30 anos, o valor mensal praticamente dobra. Nestes casos, é bem possível que o seguro de saúde privado seja mais barato.
Abrange seus dependentes gratuitamente
O seguro de saúde público cobre filhos e cônjuges desempregado automaticamente. Cônjuges que exerçam apenas um minijob, também receberão cobertura automática. De fato, o seguro de saúde público é uma opção mais acertada para quem já possui ou planeja ter filhos.
Corresponde à renda
O seguro de saúde público é mais barato para quem ganha menos dinheiro. Mesmo em casos de desemprego ou aposentadoria, o seguro público permanecerá acessível. Em comparação, o seguro privado ficará cada vez mais caro, mesmo se o segurado ficar desempregado.
Requer menos papelada
O seguro de saúde público é simples. Os médicos e as companhias de seguros conversam diretamente entre si, portanto, há menos papelada e burocracia. As taxas não mudam à medida que o segurado envelhece. Para usar o seguro, basta ir ao médico, apresentar o cartão do seguro e pronto. Não é necessário se preocupar com alterações de preços, cobertura, reembolso ou franquias.
Desvantagens do plano de saúde público
É caro para jovens profissionais
O seguro público é baseado na renda e o seguro privado é baseado na idade e no estado de saúde. Para quem é jovem, saudável e tem uma boa renda, o seguro público parecerá muito mais caro que o privado.
Você não recebe o melhor tratamento
Os médicos ganham muito mais dinheiro com pacientes particulares, portanto costumam tratar primeiro pacientes particulares. Isso é fato! Com o seguro privado, você receberá uma consulta no dia seguinte, em vez de em duas semanas. Também é muito difícil encontrar um psicoterapeuta ou urologista que aceite o seguro de saúde público. Resumindo, quem possui seguro público recebe um bom tratamento, mas não o melhor tratamento.
Tratamentos especiais não estão incluídos
Tratamentos especiais custam extra. Em caso de uma obturação dentária, por exemplo, o seguro público cobre apenas a massa de cor metálica. A resina branca na cor do dente custa extra.
Não está disponível para todos
As companhias de seguros públicas não são obrigadas a cobrir freelancers, por exemplo. A maioria dos freelancers estrangeiros é obrigada a escolher um seguro de saúde privado por causa disso.
Qual seguro de saúde público devo escolher?
A diferença de preços entre seguros de saúde públicos na Alemanha não é muito grande. A grande diferença está no serviço ao consumidor. Para quem não tem muita experiência no país, recomendamos a Techniker Krankenkasse (TK), pois eles oferecem serviço ao consumidor em inglês e são relativamente descomplicados. Outro seguro público muito recomendado é a AOK.
Seguro Saúde Privado
Segundo as estatísticas, apenas 10% da população alemã possui seguro saúde privado. Apenas pessoas que se encaixam nos seguintes critérios podem fazer um seguro de saúde privado:
- Freelancers,
- Quem possui renda superior a 60.750 € por ano,
- Qualquer um que se encaixe na categoria segurado voluntariamente (freiwillig versichert).
Lembrando que o termo “freiwilig versichert” significa alguém que as empresas de seguro público não são obrigadas a aceitar. Professores e estudantes também estão inclusos na categoria “freiwilig versichert”.
Quanto custa um seguro de saúde privado na Alemanha?
O custo do seguro de saúde privado (Krankenversicherung ou PKV) depende da idade e do estado de saúde do segurado. Quanto maior a idade, mais caro fica o seguro. Em geral, o seguro de saúde privado é mais barato que o seguro de saúde público quando o segurado é jovem e fica muito mais caro quando o segurado envelhecer.
Funcionários pagam apenas metade de suas contribuições mensais e seus empregadores cobrem a outra metade. Freelancers, infelizmente, precisam pagar a contribuição mensal integral. É por isso que o seguro de saúde representa uma grande fatia da despesa mensal de freelancers aqui na Alemanha.
Resumindo…
O seguro saúde privado é barato para jovens
Um homem saudável de 25 anos de idade paga apenas 175 € por mês (350 € para freelancers) de seguro privado. Pra quem ganha um bom salário, esse valor é muito mais barato que o seguro público.
O seguro de saúde privado é bem mais caro para idosos
Pessoas idosas chegam a pagar 1500 € por mês pelo mesmo seguro! Isso é muito dinheiro para quem já está aposentado. Na aposentadoria, a renda geralmente diminui, mas o seguro fica cada vez mais caro. Tal situação pode facilmente levar um idoso à falência. Se você tem mais de 45 anos, o seguro privado raramente vale a pena. Depois dos 55 anos, é quase impossível voltar ao seguro de saúde público.
O seguro de saúde privado é muito caro pra quem tem problemas de saúde
É necessário fazer um teste de saúde antes de obter um seguro de saúde privado. Caso o resultado dos exames apresentem algum problema de saúde que precise de tratamento constante, o valor cobrado pelo seguro será muito mais caro. Além do mais, é comum que a empresa de seguro recuse um segurado que apresente problemas de saúde pré-existentes. Isso inclui doenças crônicas, psicoterapia ou medicamentos caros, por exemplo.
Solução à medida: mais é mais mesmo
Os seguros de saúde privados permitem que o segurado escolha o perfil da cobertura. É possível, por exemplo, adicionar um plano dentário ou um plano de saúde de viagem. Quanto maior o número de opcionais, maior será o custo.
Quem pode obter um seguro de saúde privado?
Freelancers
Freelancers podem obter um seguro de saúde privado independente do salário.
Funcionários com salário superior a 60.750 EUR brutos por ano
Quem ganha mais de 60.750 EUR (dados de 2019) por ano, poderá optar por seguro de saúde privado. O funcionário pagará metade e a empresa pagará a outro metade.
Estudantes
Estudantes também poderão optar por um seguro de saúde privado. De fato, o seguro de saúde privado pode ser mais barato que o público para estudantes com mais de 30 anos de idade.
Qual seguro de saúde privado devo escolher?
Existe uma grande diferença entre os seguros de saúde privados na Alemanha. Informe-se bem para evitar surpresas no futuro. Não deixe de fazer uma comparação de tarifas usando sites como o TarifCheck. O site está em alemão, mas ele é bem eficiente, pois permite que você entre com algumas informações pessoais e ele calcula o resto.
No mais, já trabalhamos com o HanseMerkur e com o Allianz no passado. Em ambos os casos tivemos uma experiência positiva.
Se você estiver completamente perdido, peça ajuda a uma empresa de assessoria.
Seguros de saúde de viagem / Seguro de saúde para expatriado
Seguros de viagem como os oferecidos pela ADAC, aLC, Mawista ou Care Concept são opções populares entre recém-chegados na Alemanha e turistas. Este tipo de seguro é conveniente, pois pode ser obtido online relativamente rápido e é aceito pelo consulado no processo de emissão de vistos. No entanto, os seguros de viagem são seguros temporários e não foram pensados para quem planeja viver permanentemente na Alemanha.
Se você já está na Alemanha em posse de um seguro de saúde de viagem e pretende ficar permanentemente no país, recomendamos que troque o seu seguro imediatamente. O seguro de saúde de viagem tem cobertura limitada e dificilmente irá salvar a sua pele, caso você precise de tratamento sério e não possua a grana para pagar antecipadamente.
Por que o seguro de saúde de viagem / seguro de saúde para expatriado é uma péssima ideia?
- Eles não cobrem tratamentos de longo prazo. Este tipo de seguro cobre apenas tratamentos que não podem esperar até o seu retorno ao país de origem. Em casos de doenças como câncer, por exemplo, o seguro paga apenas as despesas de retorno para o país de origem e não o tratamento na Alemanha.
- Reembolsos por tratamentos de doenças pré-existentes também são recusados com frequência.
- Eles não incluem o chamado Pflegeversicherung (seguro de internação) e por isso não são considerados seguros de saúde pelos normas da Alemanha.
- Muitos escritórios de estrangeiros aqui não aceitam estes seguros de saúde para uma estadia permanente no país.
A Künstlersozialkasse (KSK)
A Künstlersozialkasse (KSK) permite que artistas freelancers economizem dinheiro em seguro de saúde. Com o KSK, o estado assume o papel de empregador e paga 50% da contribuição para o seguro de saúde. Portanto, quem se qualificar poderá economizar muito dinheiro!
A inscrição no KSK é um processo longo e difícil. Eles fazem muitas perguntas e exigem muitos documentos. Demora mais de um mês. Permanecer na KSK também exige muito esforço. O segurado deverá provar a sua qualificação todos os anos.
Trocar o seguro de saúde privado por um público
Em teoria, este processo é possível, porém é extremamente complicado e em alguns casos realmente impossível (fonte).
Após os 55 anos, não será mais possível mudar para o seguro público (fonte). Caso contrário, as pessoas teriam seguro de saúde privado quando for mais barato e mudariam para o seguro de saúde público quando envelhecerem. As empresas de seguro de saúde pública iriam à falência.
Existe uma maneira que só funciona para funcionários e infelizmente não para freelancers: diminuindo a renda anual bruta para um valor abaixo do limite de 60.750 EUR, coloca o segurado novamente dentro da margem em que o seguro de saúde público é forçado a aceitá-lo. Portanto, os autônomos que quiserem usar este truque, precisam primeiro encontrar um emprego e voltar a ser funcionário.
