O que fazer ao se mudar para Alemanha? – Manual de sobrevivência aos recém-chegados

Esse texto é para quem está pensando em se mudar para Alemanha, seja para Berlim ou outra cidade. É um pequeno manual com primeiros passos e noções de como funcionam as regras básicas de sobrevivência para os recém-chegados no país. 

Claro que antes de se mudar, ou nos primeiros dias no país, para quem não conseguir achar apartamento antes de chegar, o que deve ser feito de imediato é encontrar um local para morar no período em que estará aqui. Sendo mais de três meses, você não será mais turista e, portanto, deve correr atrás de todas as burocracias necessárias para o registro e residência (considerando que você tenha cidadania europeia ou um visto de estudante ou de trabalho). Mas vamos deixar a parte do apartamento de lado, pois isso é tópico para outro texto (por enquanto você pode conferir algumas dicas nesse vídeo). Você já tendo onde morar, a primeira coisa a se fazer será registrar esse endereço em seu nome.

Registro do endereço em um escritório do governo 

Antes de tudo, uma dica básica: cuidado ao alugar um apartamento pois nem sempre é permitido fazer o registro, mas ele deve ser feito se você vai trabalhar no país e precisa abrir conta no banco e declarar impostos etc. Quando se subloca, por exemplo, nem sempre o procedimento é “legal” e a pessoa que está sublocando tem o registro no nome dela e não pode alterar para quem está sublocando, apenas com a permissão do dono. Então é importante questionar sobre isso antes de fechar um contrato.

O processo para registrar-se (ou Anmeldung, que significa registro) pode ser feito em diferentes escritórios, a depender do bairro que você escolheu para habitar. Esses escritórios são chamados de Bürgeramt. Você deve marcar um termine (ou horário) para fazer o registro em até 14 dias após sua chegada (o que pode ser um desafio!) e preencher um formulário (Anmeldung bei einer Meldebehörde), além de levar alguns documentos que eles gostam de verificar. Um desses documentos é uma carta do dono do apartamento ou imobiliária confirmando que você pode morar ali (também chamado de Wohnungsgeberbestätigung). No fim do processo, você receberá esse documento mágico chamado de Meldebescheinigung, que é apenas uma página de confirmação que você está registrado no endereço. 

Deixo aqui um link para o site onde você pode marcar o horário do seu registro:

https://service.berlin.de/dienstleistung/120686/

É possível ir sem horário agendado, mas você deve estar preparado para ouvir um “não” ou para esperar algumas horas. Vai depender da quantidade de pessoas agendadas no dia.

Documentos 

Após o registro em um endereço, você dará entrada no número de identificação pessoal ou Steuer ID, utilizado na declaração de impostos e registros de trabalho, entre outras coisas. Comparando com nossa documentação no Brasil, ele seria o equivalente ao CPF. Quando fiz meu Anmeldung, não precisei fazer mais nada, recebi depois de alguns dias o Steuer ID por correio.

Já para quem pretende trabalhar como freelancer ou abrir seu negócio, é necessário solicitar o Steuernummer em dos escritórios do Finanzamt. O formulário utilizado para a solicitação é chamado de Fragebogen zur steuerliche Erfassung. Esse processo é um pouquinho mais complicado, por isso também vai ficar para um próximo texto, onde darei os detalhes. 

Leia Mais: Veja como requerer Steuernummer e SteuerID

Seguro saúde obrigatório

Sim, o seguro saúde (Krankenversicherung) na Alemanha é obrigatório e pago, sendo uma parte descontada do seu salário todo mês e outra parte paga pela empresa em que você vai trabalhar. Por isso não se pode dizer que o sistema de saúde é público, ele é considerado portanto legal (gesetzliche Krankenversicherung). Ao assinar um contrato de trabalho, você precisa solicitar o serviço de uma das empresas de seguro, e preencher e enviar os documentos necessários. Algumas empresas mais utilizadas são: TK, AOK, SBK, BEK, DAK. É bom pesquisar para saber se elas tem atendimento em inglês. Eu uso a TK e eles oferecem essa opção. 

A não ser que você trabalhe por conta própria ou tenha um salário anual mais alto do que 57.600 euros anuais. Nesses casos, o seguro saúde pode tornar-se privado (Private Krankenversicherung). O seguro privado aumenta de acordo com a idade do cidadão, e o valor do seguro legal aumenta de acordo com o salário, quanto maior, mais alto o desconto. Apesar disso, o tratamento e os serviços oferecidos são iguais, independente de quanto você paga. Para quem escolhe o privado, há algumas vantagens como atendimento personalizado e priorizado. Algumas empresas que oferecem seguro privado são: Allianz, ARAG, AXA, BBKK, DEVK, ERGO, HUK-Coburg, Signal.

Conta bancária

Dificilmente você vai conseguir se virar na Alemanha sem uma conta bancária local. Recomendamos, portanto, que abra uma assim que estiver com a papelada do registro de endereço em dia. Há também a opção de abrir conta em um dos bancos virtuais, como o N26. Outro documento que estará disponível após o registro de endereço e a abertura da conta é o SCHUFA Auskunft, uma espécie de relatório de crédito (nosso SPC ou Serasa). Qualquer conta não paga ou dívida pode aparecer nesse relatório e dificultar a sua vida em vários aspectos, sendo um deles o aluguel de um novo apartamento, por exemplo. Saiba mais detalhes sobre como abrir uma conta aqui e como limpar seu nome na Schufa.

Impostos

Aqui se paga e muito! Por volta de 40% do seu salário vai em impostos, mas essa porcentagem varia de acordo com o que você recebe. Além dos impostos sociais, aposentadoria, seguro saúde e seguro-desemprego, há alguns impostos curiosos e que vale ficar atento para não levar um susto na hora de conferir o contracheque. 

Na Alemanha, há impostos para tudo, inclusive para igreja, ou Kirchensteuer. Sim, você não leu errado. Se você segue uma religião e declara isso ao fazer seu anmeldung, você pagará mensalmente uma taxa para a igreja que sairá do seu salário. Caso não queira pagar ou não siga nenhuma religião, basta declarar no formulário do anmeldung (essa é uma das perguntas feitas). Caso você pague esse importo e queira parar de pagar, siga as instruções de como fazê-lo aqui.

A depender do seu salário um outro imposto que pode ser cobrado é o Solidaritätszuschlag, ou taxa de solidariedade. Ela foi criada em 1991 após o fim da divisão da Alemanha, para ajudar a parte oriental a se reerguer. Para quem paga, é descontado do salário 5,5%. Considerada uma taxa polêmica, está em discussão se ela será mantida após 2019.

Outro imposto, não tão comum, é a taxa de TV e rádio ou Rundfunkbeitrag. Ao fazer seu registro de endereço, o órgão Beitragsservice von ARD, ZDF und Deutschlandradio, responsável pela cobrança dessa taxa, que não é descontada do salário, enviará uma carta para que você decida como gostaria de pagar os 17,50 euros mensais (é possível pagar a cada 3 meses o valor acumulado, por exemplo). Esse valor não é por pessoa, mas por apartamento ou casa e independente de possuir ou não TV e rádio. Portanto, se você divide com alguém, vocês devem acertar como ficará o pagamento.

Para finalizar, todo ano na Alemanha, temos que fazer a declaração de impostos (ou Steuererklärung). O processo pode ser bem simples ou mais complicado a depender de como você trabalha, se é casado ou não e outras variantes. No meu caso, fiz a primeira vez no ano passado com ajuda de um site que tem tudo traduzido para inglês e foi bem tranquilo. Em 20 minutos eu preenchi, imprimi e enviei depois a declaração pelo correio (eles não conseguem sobreviver só com versões online, sempre querem papeis). Em algumas semanas recebi um dinheiro de retorno, o que na maioria das vezes acontece, e fiquei bem feliz com o valor. 

Transporte Público 

O último ponto importante a ser destacado é o transporte. Usarei o exemplo de Berlim, mas acredito que todas as grandes cidades, e pequenas também, devem oferecer um cartão mensal ou anual para o transporte. Aqui em Berlim ele é chamado de ABO e pode ser adquirido online, preenchendo um formulário. O pagamento pode ser mensal ou anual. Optando pelo mensal, eu pago cerca de 60 euros para circular nas regiões A e B, ou seja, praticamente em qualquer lugar em Berlim, com exceção do aeroporto Schonefeld que fica na região C. Para quem precisa usar transporte diariamente é sem dúvida a melhor opção em termos de valor e praticidade. Se você mora muito perto do trabalho, trabalha de casa ou vai usar bicicleta diariamente, vale calcular se não é melhor adquirir os bilhetes separadamente.