Mietkaution: Como funciona o depósito de aluguel na Alemanha

Alugar uma casa ou apartamento na Alemanha é mais simples do que comprar, mas também exige atenção. Quem passa pela experiência pela primeira vez pode se surpreender com alguns detalhes. Um deles é a modalidade de garantia locatícia. Mas o que é isso? Para alugar um imóvel é preciso dar segurança ao locador, o proprietário do imóvel. O caução de aluguel (Mietkaution) é uma opção fácil de gerar essa garantia.

Antes de se mudar para um apartamento na Alemanha, você deve pagar ao locador um depósito (conhecido como Mietkaution  ou simplesmente Kaution). O proprietário fica com esse depósito até que você se mude. Se nada precisar ser consertado, você receberá todo o depósito de volta. Caso contrário, o locador usará seu depósito para pagar pelos consertos no imóvel.

Qual é o valor cobrado pelo Kaution?

O Mietkaution é geralmente equivalente a 3 vezes o “aluguel frio” (Kaltmiete) (Fonte). Esse é o valor máximo que os proprietários podem exigir (Fonte). Alguns proprietários exigem, inclusive, menos.

Não há exceção para aluguel de curto prazo (Fonte). O proprietário do imóvel pode pedir o Kaution máximo, mesmo se você ocupar o imóvel por apenas um mês.

E quem não tem dinheiro para o Kaution?

Vamos falar a verdade, mesmo que você receba seu depósito de volta ao sair do apartamento, três meses de aluguel ainda é muita grana. Existem maneiras de pagar o seu depósito mesmo se você não dispõe do dinheiro agora.

Parcelamento de Kaution

É permitido pagar o depósito em 3 parcelas (Fonte): 1/3 do depósito antes de se mudar, 1/3 antes do final do primeiro mês e 1/3 antes do final do segundo mês (Fonte). O proprietário não pode exigir todo o Kaution de uma vez (Fonte).

Pagando com um Mietkautionskonto

Quem não possui dinheiro suficiente para pagar o depósito, pode fazer um empréstimo no banco. Neste caso, o banco paga o depósito por você e você quita a dívida mensalmente com um pouco de juros. Esse serviço também é conhecido como Mietaval ou Mietbürgschaft.

Os seguintes bancos oferecem serviços de Mietkautionskonto:

• Sparkasse
• DKB
• meineMietkaution
• Basler

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Quando devo pagar o Mietkaution?

Esta é a ordem normal do processo de aluguel na Alemanha:

Para onde vai o Kaution?

Normalmente, o seu depósito irá para uma conta poupança chamada Mietkautionskonto. O proprietário não pode usufruir do dinheiro do depósito. Quaisquer juros pagos pelo banco sobre este depósito pertencem a você, não ao locador (Fonte). Você também pode combinar com o proprietário de investir o dinheiro em outras formas.

Quando o Kaution será devolvido?

De acordo com a Lei, o locador pode levar até 6 meses para devolver o seu depósito ou informá-lo(a) sobre os danos causados no imóvel (Fonte).

Todo o valor do Kaution será devolvido?

Se e o quanto do depósito será devolvido depende das condições do apartamento. Se o locador precisar fazer reparos, ele usará seu depósito para pagar por eles. No entanto, você não tem que pagar para consertar o desgaste normal do imóvel (Fonte) e também não é responsável pelos danos que já existiam quando você se mudou (Fonte).

Quando você devolver as chaves do apartamento (durante o Wohnungsübergabe), você preencherá um documento de transferência (Übergabeprotokoll). Neste documento, será registrado o estado do apartamento e o que precisa ser consertado.

Neste documento, você deve registrar tudo. Tire muitas fotos e considere trazer uma pessoa experiente com você durante a transferência. Isso evita que o proprietário adicione "danos adicionais" posteriormente e use o seu depósito para repará-los. Saiba que por via de regra o locador não pode cobrar por algo que não esteja no Übergabeprotokoll (Fonte). Não deixe o proprietário preencher o Übergabeprotokol sozinho. Não assine a menos que concorde com tudo que esteja registrado nele.

Se você não devolver todas as chaves, o proprietário pode fazer você pagar pelas chaves perdidas. Em alguns casos, o proprietário pode cobrar a troca de todas as fechaduras do prédio.

Leia mais sobre chaves perdidas na Alemanha

Isso pode acabar saindo muito caro e o custo será financiado pelo seu depósito. Em casos como este, o seguro de responsabilidade cobre o custo da substituição das fechaduras (Fonte). Por este e outros motivos, é recomendado fazer um seguro de responsabilidade social (Haftpflichtversicherung) imediatamente após a sua chegada na Alemanha.

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