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O que é GEZ/Rundfunkbeitrag e por que devo pagá-lo?
Sociedade

O que é GEZ/Rundfunkbeitrag e por que devo pagá-lo?

Celso Celso Fernandes
12 de maio de 2019
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Imagem: stern.de

Há uma coisa na Alemanha que a maioria das pessoas não conhece antes de se mudar para cá. É o chamado Rundfunkbeitrag (contribuição de radiodifusão), anteriormente conhecido como GEZ-Gebühreneinzugszentrale, que cada família na Alemanha tem que pagar uma taxa. A cada três meses, após registrar um endereço na Alemanha, você receberá uma conta de 52,50 € da Rundfunk ARD, ZDF und Deutschlandradio. Esta é a sua contribuição para as redes públicas de transmissão na Alemanha.

Anteriormente, as pessoas podiam evitar a taxa declarando que não tinham televisão nem aparelho de rádio. Desde janeiro de 2013, o GEZ simplificou o processo de faturamento cobrando uma taxa fixa para cada domicílio.

Quanto você tem que pagar?

Aqui vem a parte complicada. Cada agregado familiar tem que pagar 17,50 € por mês. Se você mora com seu parceiro ou em um apartamento compartilhado, apenas um de vocês tem que pagar o GEZ! Não importa se você mora sozinho ou se compartilha um apartamento com outras 25 pessoas; o valor mensal permanece o mesmo. Se alguém em sua casa já estiver pagando, você pode fazer um Abmeldung no site da GEZ preenchendo este formulário.

Posso simplesmente não pagar?

NÃO! Não ignore essas cartas! Se você não pagar, você será cobrado taxas extras e, eventualmente, será processado. Seu nome provavelmente irá parar na SCHUFA. o que certamente irá dificultar suas chances de alugar um apartamento ou conseguir empréstimos no futuro. Não importa o quanto você espernear, no final eles irão vencer. Portanto, esteja preparado para receber e quitar essa conta a cada três meses. Algumas pessoas, no entanto,  estão isentas dessa taxa:

  • Estudantes e estagiários (Azubis)
  • Receptores Hartz IV
  • Aposentados que recebem assistência social
  • Pessoas com deficiência - a taxa é reduzida para 5,83 € / mês
  • Residentes de lares de idosos
  • Requerentes de asilo

Para cada grupo, existem condições específicas para evitar a taxa. Por exemplo, não é suficiente ser apenas estudante; você também deve ser um beneficiário BAföG (ajuda financeira) e não deve morar com seus pais. Caso o seu caso se encaixe num dos casos acima, você pode pode solicitar uma redução ou uma isenção do Rundfunkbeitrag preenchendo este formulário.

Como pagar o Rundfunkbeitrag?

A carta que você recebe irá conter um boleto de pagamento com informações de pagamento pré-preenchidas. A maneira mais fácil de pagar é fazer uma transferência bancária com as informações que você encontra no boleto. Certifique-se de inserir corretamente o número de referência, como é usado para associar o pagamento a você. Alternativamente, você pode preencher o comprovante de papel com suas informações (nome, IBAN, data e assinatura) e trazê-lo para o seu banco. Há ainda a possibilidade de autorizar o GEZ a retirar o dinheiro automaticamente da sua conta no sistema de débito automático. Leia as informações no boleto para mais informações.

O que é feito com este dinheiro?

Basicamente o dinheiro do Rundfunkbeitrag é usado para financiar a programação das rádios e de algumas emissoras de TV na Alemanha. Isto permite que estas emissoras ofereçam documentários, reportagens e outro material de alta qualidade gratuitamente na TV, rádio e nos seus respectivos portais na Internet. O dinheiro também é usado para investir na melhoria da tecnologia de transmissão de dados, assim como na criação de material com suporte para língua de sinais.

O gráfico abaixo mostra como os gastos são compartilhados. Dos 17,50 EUR 0,33 centavos vão para as autoridade de mídia estatal (LMA) ; 50 centavos são recebidos pela Deutschland Radio; a ZDF (grande emissora estatal alemã) recebe 4,36 para financiar seus documentários e reportagens. A ARD ( outra grande emissora pública da Alemanha), recebe 3,92 EUR para financiar as suas atividades conjuntas e em âmbito nacional. Segundo os representantes da emissora, todos os anos são criados mais de 300 programas distribuídos gratuitamente na Internet, rádio e televisão. Finalmente, a maior parte do dinheiro fica com as emissoras locais da ARD.  

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Celso Fernandes
Celso Fernandes
Autor
Engenheiro, empreendedor e programador de fim de semana.  Natural de Petrópolis, RJ. Trinta e poucos anos de idade e há dez anos vivendo na Alemanha. Escreveu o primeiro post no Batatolandia em 2008 e desde então não parou mais.

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