Como ter um cachorro na Alemanha

Neste guia nós explicamos todos os passos burocráticos para você cadastrar o seu cachorro na Alemanha. Se você ainda está no Brasil e pretende trazer o seu animal de estimação para a Alemanha, confira este guia que trata exclusivamente do assunto.

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Conteúdo

Como trazer cachorro para a Alemanha

Antes de embarcar com seu cão ou gato para a Alemanha, será necessário organizar toda a papelada necessária. A saber, seu animal terá que estar com todas as vacinas de raiva em dia, estar devidamente identificado com microchip e ter um certificado sanitário para UE emitido por um veterinário no Brasil. 

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Cadastro e imposto de cachorro na Alemanha 

Quem possui cachorro na Alemanha precisa pagar um imposto anual conhecido como Hundesteuer (Fonte). O valor anual varia imensamente de região para região: em Berlim a taxa sai por €120 por cachorro e €180 para cada cachorro extra (Fonte), já em Hamburgo, Frankfurt e Munique o valor gira em torno de €100 anuais por cachorro. A região mais cara para ter um cachorro é NordRhein-Westfalen, com taxas que chegam aos €160 por cachorro e até €288 por cachorro adicional. 

Para começar a pagar o Hundesteuer, é preciso cadastrar o seu cachorro junto ao Finanzamt (Receita Alemã). Você tem exatamente 1 mês para cadastrar o animal após o nascimento ou após a sua chegada na Alemanha (Fonte). Se você estiver trazendo um cachorro de outro país, é uma boa ideia já fazer o cadastro do cachorro na mesma época que efetuar o seu Anmeldung na cidade alemã onde pretende viver.

Identificação e chip para cachorro na Alemanha

A maioria dos estados alemães requer que os cachorros sejam implantados com chip de identificação. Este site em alemão, possui uma lista dos estados e suas políticas em relação à identificação com chip. Resumindo, os seguintes estados requerem o uso do chip:

• Berlin
• Brandenburg
• Hamburg
• Niedersachsen
• Sachsen Anhalt
• Thüringen

O uso do chip para cães de raças consideradas perigosas é necessário em praticamente todo o território alemão. Para ver uma lista de raças consideradas perigosas (conhecidas na Alemanha como SoKa), acesse este site. 

O chip pode ser implantado em qualquer veterinário e deve custar cerca de €50 (Fonte)

 Além do chip, é necessário fazer o cadastro num banco de dados nacional conhecido como TASSO. O cadastro no TASSO é completamente gratuito. Você receberá uma pingente de metal com um número. Basta prender o pingente na coleira do cachorro. O uso da coleira com pingente é recomendado para passear com o cachorro. Caso o animal se perca, ele poderá ser identificado através deste número.

Raças perigosas (SoKa)

Algumas raças de cachorro, entre elas o Fila Brasileiro, são consideradas raças perigosas ou “raças de briga”. Existe um termo alemão para tais raças: Sogenannte Kampfhünde (chamados cães de briga). Tais cães precisam de permissões especiais que variam de região para região. Em Berlim, por exemplo, é necessário cadastrar tais cães no Ordnungsamt e pagar uma taxa adicional de €30 (Fonte).

O Hundesteuer também é mais alto para cachorros cujas raças são consideradas perigosas. Acesse o site do Ordnungsamt da sua cidade para obter informações mais detalhadas sobre quais normas se aplicam. 

Hundeführerschein

Nos estados de Berlin, Hamburg, Niedersachsen, Sachen-Anhalt, Schleswig-Holstein e Thüringen é necessário obter um certificado chamado de Hundeführerschein, caso você deseje caminhar com o seu cão sem coleira na rua (Fonte). 

O Hundeführerschein  (carteira de condutor de cachorro), é uma espécie de diploma que prova que você tem condições de manter o seu cão sob controle. Para obter este certificado é preciso frequentar um curso e passar por provas práticas e teóricas. Durante a prova prática é preciso provar que o seu cachorro obedece seus comandos. O custo da prova é entre €80 e €100 (Fonte). O seu cachorro precisa ter no mínimo 15 meses para participar do treinamento (Fonte).

Em posse do resultado da prova, é possível dar entrada no Hundeführerschein numa repartição pública conhecida como Bezirksamt. Este processo custa cerca de €50. Junto com o certificado, você receberá uma plaqueta verde (conhecida como “grüne Plakette”) que precisará ser pendurada no colar do cachorro. 

O Ordnungsamt frequentemente patrulha os parques multando pessoas que passeiam com seus cachorros sem plaqueta verde e sem estarem atados a uma coleira.  

Seguro para cachorro na Alemanha

O seguro de responsabilidade civil para cães (Hundehaftpflichtversicherung) é obrigatório em Berlim, Brandemburgo, Hamburgo, Baixa Saxônia e Turíngia. Este seguro cobre os danos causados ​​pelo seu cão. Às vezes, é denominado seguro de responsabilidade do proprietário do animal de estimação (Tierhaftpflichtversicherung) ou seguro de responsabilidade do proprietário do animal (Tierhalterhaftpflichtversicherung).

Este seguro cobre você se o seu cão:

• prejudicar uma pessoa ou outro cachorro
• engravidar outro cachorro
• danificar as coisas de outra pessoa
• danificar o apartamento que você aluga

Este seguro não cobre você se o seu cachorro:

• ficar doente
• morder um membro da sua família
• danificar sua propriedade

Em Berlim, a cobertura do seguro deve ser de pelo menos 1 milhão de euros (Fonte). Se você pretende viajar com seu cão, certifique-se de que seu seguro também oferece cobertura em outros países. Se o seu cão é uma raça perigosa, certifique-se de que seu seguro também cobre as raças perigosas.

O seguro para cachorro é muito barato (custa menos de 5 € por mês). Recomendamos usar o site  Tarifcheck para comparar preços. Se você não fala alemão, a empresa Coya oferece seguro de responsabilidade civil para cães. Ambas empresas oferecem serviços em inglês e suas apólices também cobrem raças perigosas.

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Seguro saúde para cachorro na Alemanha

É possível, também, obter seguro saúde para animais de estimação (Tierkrankenversicherung). Se o seu cão ficar doente, este seguro cobre as despesas do veterinário. Normalmente, não cobrem operações de rotina como vacinas ou castração. No entanto, cobrem operações caras. Isso pode ser importante quando seu cão envelhecer.

O preço do seguro para animais de estimação depende da idade, raça e sexo do seu cão. A cobertura básica custa cerca de € 20 por mês. Já um plano completo custa cerca de  € 60 por mês. Recomendamos usar o site Check24 para comparar preços. Se você não fala alemão, a empresa Coya  oferece seguro saúde para animais de estimação, e eles falam inglês.

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Saquinho higiênico

Na Alemanha é obrigatório colher as fezes do seu cachorro das vias e parques públicos. Muitos parques possuem já um distribuidor de saquinho e lixeiras próprias para dispor das fezes. Fiquem ligados, pois não recolher as fezes pode resultar em multa de até € 250.

Cachorros e transporte público na Alemanha

Em geral, é permitido transportar cachorros em todos os meios de transporte públicos na Alemanha (Fonte). Em todos os casos, no entanto, é necessário manter o animal na correia.  Caso o porte do seu animal permita, é permitido transportá-lo dentro de uma caixa de transporte como alternativa ao uso da correia.

Os cachorros não são permitidos sentar nos assentos. 

Em algumas cidades será necessário comprar uma passagem com tarifa reduzida para seu cão, mas há exceções. Você pode trazer seu cachorro no trem, bonde ou ônibus gratuitamente se:

• Não é maior do que um gato doméstico,
• você o carrega em um recipiente fechado,
• você possui um ticket diário, semanal, mensal ou anual
• seu cachorro é um cão-guia

Em alguns municípios, é necessário fazer uso de uma mordaça ou focinheira. Acesse o site da empresa de transporte da sua cidade e informe-se sobre as regras vigentes na sua região. Abaixo você encontra o link para informativos das principais empresas de transporte metropolitano da Alemanha:

• BVV (Berlim, veja “Mitnahme von Tiere”)
• MVV (Munique)
• KVB (Colônia)
• Deutsche Bahn

Cachorros em lojas e restaurantes 

A maioria dos estabelecimentos comerciais permite a entrada de cães. Algumas exceções são mercearias e supermercados.

Os restaurantes só permitem cães se tiverem uma cozinha fechada. Sempre pergunte aos funcionários do restaurante antes de trazer seu cachorro para dentro. Os cães não são permitidos nos playgrounds e nas praias públicas.

Alugar imóvel com cachorro na Alemanha

Encontrar um imóvel para alugar na Alemanha já é ,por si só,  uma tarefa difícil. Encontrar um imóvel que permita animais de estimação é mais complicado ainda. Você vai precisar da permissão do proprietário para manter um cachorro no apartamento e o proprietário tem direito de recusar inquilinos com cães. 

Se você deseja convencer um proprietário a manter um cachorro, a lista abaixo pode ajudá-lo(a) a dar a impressão certa:

• Tenha em mãos o seguro de responsabilidade do proprietário do seu animal de estimação e mostre ao proprietário que você está devidamente seguro contra danos pessoais e materiais.
• Obtenha uma referência de um proprietário anterior que mostre que seu cão não causou problemas no passado.
• Traga seu cachorro para a visita e convença o proprietário da boa educação do cachorro.
• Mostre o Hundeführerschein (carteira de condutor de cachorro) do seu cão ou a carteira de cão guia, se tiver uma.

Se você ainda não tem um cachorro, diga ao proprietário que deseja procurar um cachorro.

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