Como cadastrar um cachorro na Alemanha
Batatolandia Admin
Imagem: Charles Deluvio
Na Alemanha, todos os cachorros precisam ser cadastrados junto ao Finanzamt (Receita Federal alemã). Após o cadastro, o dono passa a pagar um imposto anual chamado “Hundesteuer”. Se a raça do seu cachorro for considerada perigosa, será necessário fazer um cadastro no Ordnungsamt da sua cidade também. A boa notícia é que o cadastro de cães na Alemanha é um processo relativamente fácil que você pode fazer você mesmo(a).
Leia também: Como trazer seu cachorro para Alemanha
Neste guia, nós explicamos em detalhe o passo-a-passo do processo e esclarecemos todos os termos relacionados com o mesmo.
Conteúdo
O que é Hundesteuer (imposto para cachorro)?
Vamos começar este guia falando do imposto que é cobrado anualmente sobre cada cachorro na Alemanha. Este imposto é chamado de Hundesteuer (imposto para cachorro) e é um dos impostos cobrados pelo Finanzamt.
O imposto foi criado no fim do século 18 na Inglaterra e após ter sido adotado em larga escala na Europa, passou a ser abolido pela maioria dos estados europeus a partir da década de 70.
O Hundesteuer é cobrado na maioria dos municípios alemães e o seu valor varia de região para região. Apenas alguns municípios alemães não cobram o imposto. Um estudo conduzido pela Stiftung Warentest (o Inmetro da Alemanha)em 2015, concluiu que o imposto varia entre 0 e 189 €.
Abaixo listamos os valores cobrados em Berlim, Bremen, Frankfurt, Munique, Hamburgo e Colônia. O imposto é maior para cachorros adicionais e para cachorros de raças consideradas perigosas. Após o cadastro, o dinheiro será debitado da sua conta bancária automaticamente.
Imposto para cachorro em Berlim
Em Berlim, o imposto é obrigatório (Fonte) e custa 120 € / ano para o primeiro cachorro e 180 € / ano para cada cachorro adicional.
Imposto para cachorro em Bremen
Em Bremen, o imposto é obrigatório (Fonte) e custa 150 € / ano por cachorro.
Imposto para cachorro em Colônia
Em Colônia o imposto é obrigatório (Fonte) e custa 156 € / ano por cachorro.
Imposto para cachorro em Frankfurt am Main
Em Frankfurt, Wiesbaden e Kassel o imposto é obrigatório (Fonte) e custa 102 € / ano por cachorro 180 € / ano por cada cachorro adicional. Para raças consideradas perigosas, o valor é 900 € / ano.
Imposto para cachorro em Hamburgo
Em Hamburgo o imposto é obrigatório (Fonte) e custa 90 € / ano por cachorro. Para raças consideradas perigosas, o valor é 600 € / ano.
Imposto para cachorro em Munique
Em Munique o imposto é obrigatório (Fonte) e custa 100 € / ano. Para raças consideradas perigosas, o valor é 800 € / ano.
Quando cadastrar um cachorro na Alemanha?
Agora que já conhecemos os valores envolvidos no cadastro de um cachorro, vamos ver quais são os prazos para cadastrar o seu cachorro e evitar multas mais tarde.
Os prazos para cadastrar o seu cão também variam de região para região. Por exemplo, em Berlim este prazo é de 1 mês após o nascimento do animal ou após a sua chegada na cidade (Fonte). Já em Munique, este prazo é de apenas 2 semanas (Fonte).
Em todos os casos, você precisa cadastrar o animal o mais rápido possível. Nós recomendamos fazer isso num período de no máximo 2 semanas após o nascimento ou chegada. Se você estiver de mudança para uma cidade na Alemanha, aproveite para resolver isso no mesmo momento que estiver fazendo o seu Anmeldung (cadastro na cidade nova).
Para saber exatamente quais são os prazos vigentes na sua cidade, confira o capítulo anterior (O que é Hundesteuer) e clique no link referente a sua cidade. Caso a sua cidade não esteja listada lá, basta fazer a seguinte busca no Google “Hundesteuer + [Nome da sua cidade]” ou simplesmente “Hund anmelden [Nome da sua cidade]”.
O que é a Hundesteuermarke?
Após cadastrar o seu cachorro, você receberá uma etiqueta de metal chamada de Hundesteuermarke (comprovante de imposto de cachorro). Ela precisa ser pendurada na coleira do seu animal. Junto com esta etiqueta, você receberá o seu certificado de imposto de cachorro (Hundesteuerbescheid) e um número de imposto chamado de Hundesteuernummer.
Todos esses itens serão enviados pelo Finanzamt para o seu endereço via correio.
Como cadastrar um cachorro na Alemanha?
Cadastrar um cachorro na Alemanha é um procedimento extremamente fácil e pode ser feito em casa.
Passo 1: preencha os formulários
Comece acessando o site da sua cidade e baixando os formulários necessários:
Formulário “Hundesteuer - Anmeldung”
Na maioria dos casos você vai precisar preencher apenas o formulário “Hundesteuer - Anmeldung”. Neste formulário você preenche informações gerais sobre o dono e sobre o cachorro.
Se esta é a primeira vez que você cadastra um cachorro junto ao Finanzamt, não é necessário preencher o campo de “Steuernummer”, já que este será gerado pelo Finanzamt durante o cadastro.
Há um campo para você fornecer seus dados bancários. Neste caso, os dados serão usados apenas para restituições de imposto. Se você quiser que o imposto seja debitado automaticamente da sua conta todos os anos, terá que preencher um segundo formulário (veja abaixo).
Formulário SEPA-Lastschriftmandat
Preencha este formulário se você deseja que o imposto seja debitado da sua conta todos os anos. Aqui basta preencher os dados do titular da conta (Nome, endereço, IBAN, nome do banco).
Passo 2: envie os formulários para o Finanzamt
Envie os formulários preenchidos para o seu Finanzamt. Em Munique, por exemplo, o preenchimento do formulário é online e enviado para o Finanzamt automaticamente. Já em Berlim, os formulários precisam ser enviados via correio, fax ou email. Confira esta página para mais informações.
Para descobrir o endereço do seu Finanzamt, basta acessar este site e buscar pelo código postal (Postleitzahl) da sua residência.
Passo 3: receba o seu comprovante
Após alguns dias você receberá por correio uma carta com o comprovante do seu cadastro. Como comprovante entende-se:
- Hundesteuermarke
- Hundesteuerbescheid
- Hundesteuernummer
Prenda a etiqueta (Hundesteuermarke) na coleira do seu cachorro.
Como alterar endereço no cadastro
Se você estiver de mudança para um outro endereço dentro da sua cidade, terá que informar o Finanzamt. Este é um processo semelhante ao Anmeldung para pessoas.
Passo 1: o formulário “Hundesteuer - Anmeldung”
Para alterar o endereço do seu cachorro, basta preencher o formulário “Hundesteuer - Anmeldung” novamente com o endereço atualizado. Desta vez, no entanto, forneça o seu número de imposto (Steuernummer) que você recebeu na primeira vez que fez o cadastro.
Passo 2: envie o formulário para o Finanzamt
Envie o formulário novamente para o seu Finanzamt. Para descobrir o endereço do seu Finanzamt, basta acessar este site e buscar pelo código postal (Postleitzahl) da sua residência.
Como cancelar cadastro de cachorro
Se o seu cachorro falecer, for adotado por outra pessoa ou se você mudar de cidade, será preciso fazer o cancelamento do cadastro. Este processo é conhecido como Abmeldung e é o equivalente do processo de Abmeldung para pessoas.
Passo 1: preencha o formulário
Para dar baixa no cadastro, será preciso preencher um formulário chamado de “Hundesteuer - Abmeldung” que pode ser baixado nos links abaixo:
Se a sua cidade não estiver listada acima, basta fazer uma busca no Google com os seguintes termos “Abmeldung eines Hundes + [Nome da sua cidade]”. Por exemplo:
Abmeldung eines Hundes Dresden.
Passo 2: envie o formulário e Hundesteuermarke para o Finanzamt
Envie o formulário preenchido e a etiqueta Hundesteuermarke via carta para o seu Finanzamt.
Para descobrir o endereço do seu Finanzamt, basta acessar este site e buscar pelo código postal (Postleitzahl) da sua residência.
Você receberá uma confirmação algumas semanas depois.
Cadastro de raças consideradas perigosas
Na Alemanha, Pitbulls, Filas brasileiros, Rottweilers e outras são consideradas raças perigosas (Ver lista completa). Além do processo descrito acima, cães de raças perigosas precisam ser cadastrados numa outra repartição chamada Ordnungsamt (uma espécie de Guarda Municipal). Este processo custa cerca de 30 € e pode ser feito usando formulários nos links abaixo
Se a sua cidade não estiver listada acima, basta fazer uma busca no Google com os seguintes termos “Anmeldung Gefährlicher Hund + [Nome da sua cidade]”. Por exemplo:
Anmeldung Gefährlicher Hund Dresden
Vale ressaltar que o cadastro precisa ser alterado ou cancelado em casos de mudança e morte/adoção respectivamente.
Cadastrei meu cachorro, e agora?
Em cidades como Berlim, seu cão precisa ter seguro de responsabilidade civil.
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Você também precisa obter uma licença (Hundeführerschein) se quiser passear com o cachorro SEM coleira. Pensando nisso, nós preparamos um guia todo especial com tudo que você precisa sobre ter cachorro na Alemanha (em breve).
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