Regras para sobrenome em matrimônio com alemão & para filhos teuto-brasileiros

Se você vai casar com um alemão/uma alemã ou é casada/o e tem dúvidas sobre como será o sobrenome dos futuros filhos, esse artigo explica quais são as regras na Alemanha para sobrenomes. Para matrimônios entre pessoas de nacionalidades diferentes, há sempre a possibilidade de o casal optar pelas ou regras do Direito Alemão ou pelas regras do Direito do país de origem de um dos cônjuges, no nosso caso, o Brasileiro, tanto para o nome da mulher/marido, como para o nome dos filhos do casal.

Regras para o sobrenome no ato do casamento

Geralmente, no ato do matrimônio é a mulher quem altera o seu nome, mas o contrário também é possível. A esposa terá as seguintes opções:

• A esposa poderá adicionar o sobrenome do marido ao seu próprio sobrenome. Porém, aqui há uma ressalva: em alguns cartórios mais conservadores, poderá haver a orientação de a esposa retirar um dos seus sobrenomes (o materno ou o paterno) para poder adicionar o do marido.
• A esposa poderá manter o seu sobrenome de solteira sem alterá-lo
• A esposa poderá retirar o seu completamente e adotar o sobrenome do marido

O marido também tem a opção de alterar o seu nome:

• Ele poderá adotar o sobrenome da esposa
• Adicionar o sobrenome da esposa ao seu

Em caso de separação, a decisão acerca do sobrenome será deferida na sentença de divórcio ou decidida em acordo comum: ou o cônjuge (que teve seu nome alterado) volta a usar o nome de solteiro, ou (em casos especiais) lhe é permitido continuar usando o sobrenome adquirido no matrimônio.

Regras para o sobrenome das crianças

As regras para o sobrenome das crianças baseiam-se em diferentes situações:

Filho de pais casados

A criança nascida após o matrimônio dos pais, geralmente recebe o “sobrenome de família”, ou seja, o sobrenome comum do pai e da mãe.

Tendo o casal sobrenomes diferentes, deverão decidir-se por um dos sobrenomes ou formar, através da regra do direito brasileiro, um sobrenome composto pelos sobrenomes da mãe e do pai. O sobrenome adotado para o primeiro filho deverá ser comum para os filhos vindouros do casal.

Caso os pais, em ocasião da data do registro da criança, ainda tenham dúvidas em relação ao sobrenome do filho/a, poderão alterá-lo, dentro de um mês após a data de nascimento. Essa alteração é feita no Cartório de Registro, o Standesamt em que a criança foi registrada.

Filho de pais não casados

Para as crianças filho de pais que vivem em união estável ou não vivem juntos, vale a regra do Sorgerecht, quem possui a guarda do filho. Se a mãe possui sozinha a guarda do filho, ele receberá o sobrenome materno. Sendo o pai conhecido e tendo a guarda do filho, a criança receberá o sobrenome paterno (caso não exista acordo em comum ao contrário). Se as duas partes dividem a guarda, eles poderão dar, em comum acordo, o sobrenome do pai, ou o da mãe, ou a combinação dos dois, através da regra do Direito Brasileiro.

Casamento dos pais após o nascimento do filho

Se no ato do matrimônio ficar decidido que haverá um “sobrenome de família” comum para os cônjuges, e, sendo esse sobrenome de família diferente daquele que a criança possui, é possível pedir a alteração do sobrenome da criança. No entanto, se a criança tiver cinco anos ou mais, ela terá que concordar com a alteração do sobrenome. Para essa alteração os pais tem o prazo de três meses a partir da data do casamento.

Por exemplo: Klaus Meier e Maria da Silva Carvalho, vivendo em união estável, tornam-se pais em 2010 de um menino e dão-lhe o nome de Rafael Meier. Em 2015 decidem oficializar a união casando-se e adotam o sobrenome de família “Carvalho Meier”. O filho poderá então decidir, se ele continua a se chamar “Rafael Meier” ou passará a adotar o “Carvalho Meier” como sobrenome.

Os teus, os meus, os nossos: a família Patchwork

Numa família Patchwork, como são chamadas informalmente na Alemanha famílias de casais separados que formam uma nova família, geralmente há o desejo de alteração dos sobrenomes para fortalecer a característica de pertencimento.

Nos seguintes casos e sob certas condições é permitido na Alemanha a alteração do sobrenome:

• O novo casal precisa ter um sobrenome em comum
• Os filhos tem que morar na mesma unidade domiciliar que o novo casal vive
• Caso a guarda da criança seja compartilhada, o pai (ou a mãe) tem que concordar com a mudança do sobrenome do filho
• Se a criança tiver cinco anos ou mais, ela deverá concordar com a alteração do sobrenome.

Esses casos, entretanto, são exceções. Normalmente o sobrenome da criança não deve ser alterado, já que a criança adquire com o tempo uma identificação com o seu sobrenome. Caso o pai ou a mãe não tenha tido contato com o filho, a mudança do nome será aprovada com mais facilidade.