
Carteira de motorista e a situação dos refugiados na Baviera
Servus!
Se o negócio de autoescolas já era considerado um dos mais prósperos na Alemanha, especialmente na Baviera, onde os valores quase dobram em relação a outras regiões do país, agora pode-se afirmar que começa a era dourada para esses proprietários.
Evidentemente que a qualidade e disponibilidade dos meios públicos de transporte afastam um bom público desta corrida, porém essa fatia não representa sequer ameaça ao negócio de licenças para dirigir, cujo escopo abrange não só a iniciativa privada (com cursos e certificações), mas também o próprio Estado.
As taxas são tão caras quanto a expectativa das famílias quando um jovem completa 16 anos e meio e pode então começar as aulas. Eles fazem até festa!
Contudo, de acordo com o artigo publicado pelo portal Süddeutsche, o grande negócio para as escolas de condução da Baviera está apenas começando. O aumento do número de inscritos tem relação direta com a origem desses novos alunos – refugiados. Contudo, não é possível definir quantos deles levam a formação a termo e com êxito, pois o sistema não utiliza a nacionalidade como campo estatístico.
É sabido que o critério é o mesmo aplicado à maioria dos estrangeiros, com ou sem condição de asilo – habilitação estrangeira é válida somente pelo prazo de seis meses após o estabelecimento de residência em Estados-membro da União Europeia.
O teste teórico realizado pelo TÜV está disponível em doze línguas, inclusive árabe, por exemplo no distrito de Erding (região metropolitana de Munique). Mas, esse não é o único problema - até mesmo as regras de trânsito alemãs muitas vezes esbarram em obstáculos culturais e/ou reais em relação ao país de origem dos refugiados.
O Tribunal Administrativo Federal tinha facilitado o caminho para a carteira de motorista no ano passado, em tentativa de acolher pessoas que entraram no país sem documentos. Contudo, tornou-se inviável manter o procedimento devido ao aumento de solicitações e tendo em vista a própria segurança.
No momento, pedidos de certificados só são concedidos àqueles que possam provar claramente sua identidade. Não sendo este o caso, as aplicações são adiadas, ao menos enquanto o Ministério do Interior não lança novas diretrizes. Outros distritos – tal como Freising, também relacionada à Munique – encontram-se repletos de processos arquivados, aguardando que seja definido o procedimento a seguir.
Para os demais usuários do serviço - estrangeiros não refugiados e nacionais – o efeito dessa arrumação é sentida no esticar dos prazos. Anteriormente, era possível concluir o pedido de reconhecimento de habilitação (Umschreibung) em menos de vinte dias. Hoje o processo tem durado mais de dois meses.
Pensando em fazer sua habilitação? Não perca tempo!
Grüße aus München!
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