Neste guia, você irá aprender os passos básicos para abrir o seu próprio negócio na Alemanha. Nós iremos cobrir todo o processo desde registro até pagamento de impostos.
Vocabulário do empreendedor
Vai começar o seu próprio negócio? Legal! Antes de mais nada, é preciso aprender os termos que irão te perseguir durante toda a sua jornada empreendedora.
Aufenthaltstitel - visto, permissão de residência
Bürgeramt - escritório de cidadãos. É uma espécie de prefeitura onde você realiza o seu cadastro de endereço ao chegar na Alemanha.
Finanzamt - escritório da receita. Você terá que ir ao Finanzamt responsável pelo seu distrito. Para descobrir qual é o seu Finanzamt, acesse esta página e digite o seu código postal (Postleitzahl).
Freiberufler - significa freelancer. Na alemanha, o termo “Freiberuflicher” é reservado apenas para algumas profissões. Nem todo freelancer é um Freiberuflicher. Leia mais detalhes abaixo
Gewerbe - uma Gewerbe é um negócio. Profissionais autônomos que não são considerados Freiberufler, precisam registrar uma Gewerbe. Para isso, será necessário uma licença chamada de Gewerbeschein. Leia mais detalhes abaixo.
Gewerbeschein - uma licença necessária para operar um negócio (Gewerbe).
Passo 1: Cadastre o seu endereço na Alemanha
Na Alemanha, é necessário fazer um cadastro do seu endereço todas vez que você se mudar. Este processo é conhecido como Anmeldung. Após fazer o cadastro, você receberá um número de imposto de renda (Steueridentifikationsnummer) e um comprovante de residência conhecido como Anmeldebestätigung. Ambos serão necessários para abrir a sua empresa.
Basicamente neste passo você irá precisar de:
- Um comprovante de residência na Alemanha
- Todos os documentos necessários para fazer o Anmeldung.
No final deste passo você receberá:
- Steueridentifikationsnummer (cerca de 2 semanas depois do cadastro)
- Comprovante de residência
Passo 2: Abra uma conta bancária alemã
Você vai precisar de uma conta bancária para o registro da sua empresa no Finanzamt e para quando você começar a pagar impostos. Se você ainda não possui conta bancária, dê uma olhada no nosso post sobre como abrir conta bancária na Alemanha.
Não é necessário abrir uma conta comercial porém alguns bancos irão fechar a sua conta se descobrirem que você está usando a sua conta pessoal para fins comerciais. Contas de outros países europeus também podem ser utilizadas. O importante que o banco utiliza o sistema SEPA de transferência.
Neste passo você precisará:
- Comprovante de residência (alguns bancos não precisam)
Neste passo você receberá:
- Uma conta bancária
Passo 3: Obtenha o visto necessário
Se você não é cidadão da União Europeia, não poderá trabalhar na Alemanha sem visto. Verifique se o seu visto possui a seguinte frase: “Selbständige Tätigkeit gestattet" (trabalho autônomo permitido). Se o seu visto possuir esta frase, você pode trabalhar como freelancer ou abrir a sua empresa livremente. Caso contrário, terá que requerer um visto para freelancer na Alemanha.
Neste passo você receberá:
- Uma permissão de residência (Aufenthaltstitel)
- Uma permissão para trabalho autônomo
Passo 4: Encontre um contador
Um contador (Steuerberater) na Alemanha é caro, porém compensa as isenções e descontos que ele te ajudará conseguir. Ninguém conhece as regras melhor do que alguém que é do ramo e sabe todos os furos para pagar o menos imposto de renda possível.
Passo 5: Descubra se você é um Freiberufler ou um Gewerbetreibender
No passo 7, ao registrar a sua empresa na Receita (Finanzamt), eles irão julgar se o seu ramo de atividade se encaixa como Freiberufler (autonomo) ou Gewerbetreibender (comerciante). Neste site você encontra uma lista completa das profissões na categoria de Freiberufler. Esta diferenciação é muito importante!
Comerciantes precisam obter uma licença chamada de Gewerbeschein e pagar um imposto chamado de Gewerbesteuer. Comerciantes também precisam fazer o registro na Câmara de Comércio local (Handelsregister), além de ter que seguir um padrão diferenciado de taxação. Todos esses registros precisam ser feitos antes do registro na Receita.
É muito mais simples ser um Freiberuflicher do que um comerciante, porém apenas uma lista seleta de profissões podem ser exercidas como Freiberuflicher: médicos, engenheiros, arquitetos e professores. Profissões mais mundanas como boy ou guia turístico precisam ser registrados como comerciante (Gewerbetreibender). Para informações mais elaboradas, leia este post.
Passo 6: adquira a sua licença comercial (Gewerbeschein)
Se o seu caso exige o registro de uma licença comercial, então você terá que registrar a sua Gewerbe e obter o seu Gewerbeschein antes de ir à Receita (Finanzamt). Na maioria das cidades é possível fazer este registro numa repartição chamada de Ordnungsamt. Geralmente os Ordnungsamt ficam no mesmo complexo de edifícios do Bürgeramt e do Ausländerbehörde (escritório de estrangeiros). Basta fazer uma busca no Google para saber o endereço do Ordnungsamt mais próximo de você.
Em Berlim, é possível fazer este cadastro online neste site.
Neste passo você receberá:
- A sua licença comercial (Gewerbeschein)
Passo 7: Cadastre o seu negócio no Finanzamt
O próximo passo é cadastrar a sua empresa na Receita (Finanzamt). Isso é possível preenchendo o formulário intitulado Fragebogen zur steuerlichen Erfassung. Após preencher, você terá que enviar este formulário pessoalmente ou por correio para o Finanzamt responsável pelo seu distrito.
O formulário é extremamente complicado e longo de preencher. Recomendamos que você preencha junto com o seu contador.
Neste passo você precisará:
- Conta bancária
- Número de identificação fiscal (Steueridentifikationsnummer)
- A licença comercial (Gewerbeschein). Apenas para comerciantes!
Neste passo você receberá:
- Steuernummer, código fiscal
- Umsatzsteuernummer - Número do imposto sobre valor agregado
Passo 8: Informe o seu plano de saúde
Se você já tiver plano de saúde na Alemanha, terá que entrar em contato com eles e atualizar a sua situação. O seguro saúde para autônomos e comerciantes é mais caro do que para empregados, já que você terá que arcar com 100% do custo. O dinheiro será descontado da sua conta bancária todos os meses. Para mais informações, leia este post.
Passo 9: Adquira um seguro de responsabilidade civil
Não é obrigatório, porém altamente recomendável adquirir um seguro de responsabilidade civil (Haftpflichtversicherung). Se o seu trabalho (ou a falta dele ) causar danos aos seus clientes, o seguro cobre a maior parte dos custos legais ou custos de reparação que poderão inevitavelmente surgir.
Para mais informações, leia este post sobre seguros na Alemanha.
Passo 10: Atualize o seu website
Se você possui um site, verifique se ele está em conformidade com os vários regulamentos alemães e europeus. Há histórias de proprietários de sites que receberam multas por falta de um Impressum ou fotos atribuídas incorretamente.
Onde conseguir ajuda?
Você pretende mesmo abrir o seu negócio na Alemanha e está precisando de mais ajuda? Nós listamos as nossas fontes preferidas para todas as coisas abrir empresa na Alemanha.
Fontes oficiais
Existenzgruender.de - Excelente site com muita informação útil em alemão
Make it in Germany - Dicas e conselhos para estrangeiros
Starting your own business - Lista oficial do Ministério da Fazenda da Alemanha
Fontes brasileiras
Empreender no Exterior - excelente portal com informações diversas sobre empreendedorismo fora do Brasil
Projeto Brempex - Site do projeto das brasileiras empreendedoras no exterior
Câmaras de Comércio
Profissionais brasileiros na Alemanha
Lista de advogados brasileiros na Alemanha
Lista de IT e designers brasileiros na Alemanha
Lista de consultores e coaches brasileiros
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