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Neste guia,  você irá aprender os passos básicos para abrir o seu próprio negócio na Alemanha. Nós iremos cobrir todo o processo desde registro até pagamento de impostos. 

Vocabulário do empreendedor

Vai começar o seu próprio negócio? Legal! Antes de mais nada, é preciso aprender os termos que irão te perseguir durante toda a sua jornada empreendedora.

Aufenthaltstitel - visto, permissão de residência

Bürgeramt - escritório de cidadãos. É uma espécie de prefeitura onde você realiza o seu cadastro de endereço ao chegar na Alemanha.

Finanzamt - escritório da receita. Você terá que ir ao Finanzamt responsável pelo seu distrito. Para descobrir qual é o seu Finanzamt, acesse esta página e digite o seu código postal (Postleitzahl).

Freiberufler - significa freelancer. Na alemanha, o termo “Freiberuflicher” é reservado apenas para algumas profissões. Nem todo freelancer é um Freiberuflicher. Leia mais detalhes abaixo

Gewerbe - uma Gewerbe é um negócio. Profissionais autônomos que não são considerados Freiberufler, precisam registrar uma Gewerbe. Para isso, será necessário uma licença chamada de Gewerbeschein. Leia mais detalhes abaixo.

Gewerbeschein - uma licença necessária para operar um negócio (Gewerbe).

Passo 1: Cadastre o seu endereço na Alemanha

Na Alemanha, é necessário fazer um cadastro do seu endereço todas vez que você se mudar. Este processo é conhecido como Anmeldung. Após fazer o cadastro, você receberá um número de imposto de renda (Steueridentifikationsnummer) e um comprovante de residência conhecido como Anmeldebestätigung. Ambos serão necessários para abrir a sua empresa.

Basicamente neste passo você irá precisar de:

  1. Um comprovante de residência na Alemanha
  2. Todos os documentos necessários para fazer o Anmeldung.

No final deste passo você receberá:

  1. Steueridentifikationsnummer (cerca de 2 semanas depois do cadastro)
  2. Comprovante de residência

Passo 2: Abra uma conta bancária alemã

Você vai precisar de uma conta bancária para o registro da sua empresa no Finanzamt e para quando você começar a pagar impostos. Se você ainda não possui conta bancária, dê uma olhada no nosso post sobre como abrir conta bancária na Alemanha.

Não é necessário abrir uma conta comercial porém alguns bancos irão fechar a sua conta se descobrirem que você está usando a sua conta pessoal para fins comerciais. Contas de outros países europeus também podem ser utilizadas. O importante que o banco utiliza o sistema SEPA de transferência.

Neste passo você precisará:

  1. Comprovante de residência (alguns bancos não precisam)

Neste passo você receberá:

  1. Uma conta bancária

Passo 3: Obtenha o visto necessário

Se você não é cidadão da União Europeia, não poderá trabalhar na Alemanha sem visto. Verifique se o seu visto possui a seguinte frase: “Selbständige Tätigkeit gestattet" (trabalho autônomo permitido).  Se o seu visto possuir esta frase, você pode trabalhar como freelancer ou abrir a sua empresa livremente. Caso contrário, terá que requerer um visto para freelancer na Alemanha.

Neste passo você receberá:

  1. Uma permissão de residência (Aufenthaltstitel)
  2. Uma permissão para trabalho autônomo

Passo 4: Encontre um contador

Um contador (Steuerberater) na Alemanha é caro, porém compensa as isenções e descontos que ele te ajudará conseguir. Ninguém conhece as regras melhor do que alguém que é do ramo e sabe todos os furos para pagar o menos imposto de renda possível.

Passo 5: Descubra se você é um Freiberufler ou um Gewerbetreibender

No passo 7, ao registrar a sua empresa na Receita (Finanzamt), eles irão julgar se o seu ramo de atividade se encaixa como Freiberufler (autonomo) ou Gewerbetreibender (comerciante). Neste site você encontra uma lista completa das profissões na categoria de Freiberufler. Esta diferenciação é muito importante! 

Comerciantes precisam obter uma licença chamada de Gewerbeschein e pagar um imposto chamado de Gewerbesteuer. Comerciantes também precisam fazer o registro na Câmara de Comércio local (Handelsregister), além de ter que seguir um padrão diferenciado de taxação. Todos esses registros precisam ser feitos antes do registro na Receita.

É muito mais simples ser um Freiberuflicher do que um comerciante, porém apenas uma lista seleta de profissões podem ser exercidas como Freiberuflicher: médicos, engenheiros, arquitetos e professores. Profissões mais mundanas como boy ou guia turístico precisam ser registrados como comerciante (Gewerbetreibender). Para informações mais elaboradas, leia este post.

Passo 6: adquira a sua licença comercial (Gewerbeschein)

Se o seu caso exige o registro de uma licença comercial, então você terá que registrar a sua Gewerbe e obter o seu Gewerbeschein antes de ir à Receita (Finanzamt). Na maioria das cidades é possível fazer este registro numa repartição chamada de Ordnungsamt. Geralmente os Ordnungsamt ficam no mesmo complexo de edifícios do Bürgeramt e do Ausländerbehörde (escritório de estrangeiros). Basta fazer uma busca no Google para saber o endereço do Ordnungsamt mais próximo de você.

Em Berlim, é possível fazer este cadastro online neste site

Neste passo você receberá:

  1. A sua licença comercial (Gewerbeschein)

Passo 7: Cadastre o seu negócio no Finanzamt

O próximo passo é cadastrar a sua empresa na Receita (Finanzamt). Isso é possível preenchendo o formulário intitulado Fragebogen zur steuerlichen Erfassung. Após preencher, você terá que enviar este formulário pessoalmente ou por correio para o Finanzamt responsável pelo seu distrito.

O formulário é extremamente complicado e longo de preencher. Recomendamos que você preencha junto com o seu contador.

Neste passo você precisará:

  1. Conta bancária
  2. Número de identificação fiscal (Steueridentifikationsnummer)
  3. A licença comercial (Gewerbeschein). Apenas para comerciantes!

Neste passo você receberá:

  1. Steuernummer, código fiscal
  2. Umsatzsteuernummer - Número do imposto sobre valor agregado

Passo 8: Informe o seu plano de saúde

Se você já tiver plano de saúde na Alemanha, terá que entrar em contato com eles e atualizar a sua situação. O seguro saúde para autônomos e comerciantes é mais caro do que para empregados, já que você terá que arcar com 100% do custo. O dinheiro será descontado da sua conta bancária todos os meses. Para mais informações, leia este post.

Passo 9: Adquira um seguro de responsabilidade civil

Não é obrigatório, porém altamente recomendável adquirir um seguro de responsabilidade civil (Haftpflichtversicherung). Se o seu trabalho (ou a falta dele ) causar danos aos seus clientes, o seguro cobre a maior parte dos custos legais ou custos de reparação que poderão inevitavelmente surgir.

Para mais informações, leia este post sobre seguros na Alemanha.

Passo 10: Atualize o seu website

Se você possui um site, verifique se ele está em conformidade com os vários regulamentos alemães e europeus. Há histórias de proprietários de sites que receberam multas por falta de um Impressum ou fotos atribuídas incorretamente.

Onde conseguir ajuda?

 Você pretende mesmo abrir o seu negócio na Alemanha e está precisando de mais ajuda? Nós listamos as nossas fontes preferidas para todas as coisas abrir empresa na Alemanha.

Fontes oficiais

Existenzgruender.de - Excelente site com muita informação útil em alemão

Make it in Germany  - Dicas e conselhos para estrangeiros

Starting your own business - Lista oficial do Ministério da Fazenda da Alemanha

Fontes brasileiras

Empreender no Exterior - excelente portal com informações diversas sobre empreendedorismo fora do Brasil

Projeto Brempex - Site do projeto das brasileiras empreendedoras no exterior

Câmaras de Comércio

IHK Berlim 

IHK Hamburg

IHK Frankfurt am Main 

IHK Colônia

IHK Munique

Profissionais brasileiros na Alemanha

Lista de advogados brasileiros na Alemanha

Lista de IT e designers brasileiros na Alemanha

Lista de consultores e coaches brasileiros


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Batatolandia Admin
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Este site começou em uma manhã ensolarada, lá em 2008, com o intuito de compartilhar experiências com outras pessoas que talvez, estivessem passando pelo mesmo labirinto de adaptação, característico a tamanha mudança cultural.

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