A Questão do Aborto na Alemanha
Sociedade

A Questão do Aborto na Alemanha

Celso Celso Fernandes
14 de fevereiro de 2017

Nos seus quase dez anos de existência, muitos assuntos foram tratados aqui no blog do Batatolandia. A inspiração para os temas vêm quase sempre das experiências e dificuldades que passamos, das perguntas feitas por nossos leitores e as vezes das estatísticas dos resultados das buscas que trouxeram as pessoas ao site.


Através dos anos analisando estatísticas de buscas, percebo que há uma certa curiosidade (ou demanda) sobre a questão do aborto na Alemanha. Até então eu tenho ignorado esta dita demanda, por não possuir o mínimo interesse ou conhecimento sobre o assunto. Até recentemente...


Há uns 2 meses eu decobri que em breve serei papai e nas últimas 8 semanas tenho passado um tempo considerável em salas de espera de ginecologista (Frauenartz) equanto aguardo para saber as novas do bebê. Não há nada mais inconveniente do que ser o único homem a sentar numa sala cheia de mulheres que estão prestes a explodir ou já explodiram e estão ali com uma teta para fora amamentando a cria. Numa situação dessas, meus amigos, o jeito é pegar qualquer coisa pra ler, fixar o olhar no texto e não fazer nenhuma movimentação brusca.


Como a minha vó costumava dizer, “não há mal que não venha pro bem” e depois de várias horas de espera e dezenas de folhetos lidos, eu agora estou  pronto para receber o meu PhD em assuntos de: pílulas anticoncepcionais, aparelhos de medir hormônios, nutrição feminina, violência doméstica e aborto: fazer ou não fazer? Quais são minha opções?


Portanto, em posse deste novo conhecimento, resolvi criar coragem e enfim escrever o tal post sobre aborto na Alemanha. Antes de mais nada, gostaria de dizer que aborto é um assunto polêmico e divide. Cada um tem sua crença e opinião a respeito. O fato deste post existir neste site não significa que somos a favor ou contra o aborto. Aqui vai uma lista de coisas que este post NÃO é:

  •  Uma faísca no palheiro
  • Um incentivo ao aborto
  • Um tutorial de como abortar

Dito isto, vamos começar...

Um pouco de história

A questão sobre a legalização do aborto na Alemanha iniciou-se em larga escala durante o início do século XX. Inicialmente a prática foi legalizada em casos de risco à vida da mulher. Durante a Alemanha Nazista, o aborto passou a ser estritamente ilegal especialmente para mulheres arianas, porém era liberado para mulheres de etnias “não desejadas”.

Mais tarde, no pós-guerra, o aborto passou a ser ilegal para todas as mulheres em ambas as Alemanhas. A Alemanha Oriental (lado de lá) abria algumas excessões, enquanto na Alemanha Ocidental (lado do “bem”...seu lado) continuou a impor restrições máximas. Após a unificação, a prática do aborto passou a ser permitida até o fim do primeiro trimestre e sem necessidade de justificação.

A prática de aborto na Alemanha hoje


A palavra popular para aborto é Abtreibung em alemão. Porém, quando se fala em um aborto planejado, costuma-se falar na interrupção da gravidez, ou Schwangerschaftsabbruch. A nova lei sobre aborto foi feita pelo Bundestag, em 1992, e permite a prática no primeiro trimestre de gestação sem necessidade de motivação, sendo apenas necessário um acompanhamento psicológico gratuito (Schwangerschaftskonfliktberatung). O aborto após a 12ª semana de gestação é permitido apenas para mulheres cuja saúde corre perigo devido a gravidez.


Como funciona


A gestante tem até o final da 12ª semana para decidir se vai mesmo fazer o aborto. Uma vez feita a decisão, a gestante precisa marcar uma consulta para um Schwangerschaftskonfliktberatung (desculpa..espirrei). Basicamente se trata de uma única sessão com uma psicóloga. Durante a sessão, a gestante explica os motivos pelo qual optou pelo aborto e a psicóloga tentará aconselhá-la da melhor forma possível. Esta sessão tem uma duração de 30 a 60 minutos e é oferecida gratuitamente por instiuições como o Caritas e Pro-Familia.


Imediatamente após a sessão, a gestante irá receber uma lista de clínicas de aborto disponíveis na região. Será emitido, também, um certificado que permite que a prática seja feita. Com a lista de clínicas e certificado em mãos, a gestante precisa tirar 72 horas para reflexão. Passadas 72 horas da emissão do certificado, uma consulta poderá ser feita para remover o feto.


Segundo informações nos folhetos e nos sites alemães, o aborto é um procedimento não ambulante. Isto significa que a gestante não precisa ser internada. O procedimento poderá ser feito através de cirurgia ou ingerindo uma pílula pra induzir o aborto. Os custos giram entre 400 a 800 EUR, segundo fontes online. Os planos de saúde na Alemanha, cobrem os custos da preparação para o aborto e custos pós-aborto, porém o aborto em si deverá ser bancado pela gestante. Salvo, casos especiais em que a gestante corre risco de vida.

Aonde conseguir ajuda?

Existe um grande número de instituições de apoio a mulher na Alemanha. Caso você se encontre em situação de risco ou esteja com dúvidas sobre a gestação, entre em contato com o Caritas ou Pro-Familia. Caso tenha dificuldade de comunicação, utilize o nosso diretório de serviços para localizar um médico que fale português.

 

Seja qual for a sua situação, existe sempre uma porta que se abre no último milésimo do penúltimo segundo e nós raramente estamos sozinhos.

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Celso Fernandes
Celso Fernandes
Autor
Engenheiro, empreendedor e programador de fim de semana.  Natural de Petrópolis, RJ. Trinta e poucos anos de idade e há dez anos vivendo na Alemanha. Escreveu o primeiro post no Batatolandia em 2008 e desde então não parou mais.

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